Fundamentos Básicos da Democracia

Fundamentos Básicos da Democracia
J. B. Pontes

Voltamos a enfatizar dois fundamentos básicos da democracia, que devem ser levados em conta pelo bom cidadão na hora de votar: igualdade e alternância do poder. Não há democracia onde não são observados e exercitados esses princípios.
Na democracia, a igualdade é tão importante quanto a liberdade, podendo até mesmo aquela ser entendida como fundamento para esta, ou seja, se não existe igualdade, não poderá haver liberdade.
Por isto, nas eleições devemos valorizar a igualdade de condições de todos os concorrentes. E o uso do poder econômico é um dos principais fatores que desiguala a disputa eleitoral, tanto pela compra de votos (principalmente por meio dos chamados cabos eleitorais), como por outros procedimentos que encarecem e desequilibram as campanhas.
E se o candidato gasta muito na campanha, já é um sinal claro que ele tem intenção de, se eleito, desviar recursos públicos, não só para se ressarcir, mas também para enriquecimento ilícito ou para, no mínimo, formar fundos que assegurem os gastos das próximas campanhas.
Portanto, bom seria de todos ficassem atentos e não dessem os seus votos para os candidatos que façam campanhas muito caras.
A alternância do poder, um dos grandes avanços da democracia – em contraposição à monarquia, onde o poder era transmitido por herança -, visa impedir a perpetuação no poder de governantes – ou famílias e grupos políticos. Por esse princípio, os cidadãos podem evitar grandes malefícios sociais, dificultando a permanência no poder de governantes – ou famílias e grupos políticos – que venham exercendo administrações sem programas, medíocres por natureza e sem quaisquer realizações relevantes para a sociedade.
Observe-se que as eleições buscam revelar a vontade popular, que só pode se expressar num ambiente de ampla liberdade e igualdade de concorrência de todos os postulantes aos cargos públicos. E o uso abusivo do poder econômico é o principal fator que desequilibra a concorrência pelo voto, além de macular a nossa consciência.
Em síntese, não abdiquemos nunca do nosso direito de votar livremente e nem legitimemos quaisquer procedimentos que objetivem desigualar as condições de concorrência dos candidatos.
E, se não estivermos satisfeitos com a administração ou com os nossos atuais representantes no parlamento, tenhamos a coragem de promovermos a mudança – a alternância do poder -, votando em outros candidatos que, a nosso critério, tenham melhores condições de exercer esses cargos. Assim agindo, estaremos contribuindo para a construção e manutenção de uma boa ordem democrática, o que garantirá que a administração pública se volte para o atendimento das verdadeiras necessidades da sociedade.

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