Programas Sociais

Necessidade de Ações Complementares

J. B. Pontes

É inegável que o Brasil conseguiu avanços importantes na estratégia de combate à fome e à pobreza, por meio de programas do Governo Federal, estruturados a partir de 2003 com base em dados que demonstravam que o País tinha 44 milhões de pessoas (o que representava, à época, cerca de 28% da população total), em situação de insegurança alimentar.

Continue lendo “Programas Sociais”

Políticas de Geração de Trabalho e Renda

Uma Ação Prioritária dos Governos Municipais

J. B. Pontes

Em artigo anterior, falamos sobre a necessidade de intensificação de ações complementares aos programas sociais do Governo Federal, voltados à geração de oportunidade de trabalho e renda, especialmente nas regiões onde se concentram grande número de beneficiários desses programas.

Continue lendo “Políticas de Geração de Trabalho e Renda”

Licitação

Processo para Seleção da Melhor Proposta ou Balcão de Negociatas?

J. B. Pontes

A maioria dos nossos prefeitos, infelizmente, fazem do processo licitatório um balcão de negociatas, descumprindo todas as orientações constitucionais e legais a ele aplicáveis. E, ao assim procederem, causam enormes prejuízos ao Município – e, portanto, à sociedade -, uma vez que estes deixam de usufruir os enormes benefícios que uma licitação bem feita proporciona.

Continue lendo “Licitação”